Editais

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cacia

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 2 de setembro de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Emissão de licença de loteamento n.º 26/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Licença de Operação de licenciamento

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 1.

Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 833/2025.

Hasta pública por licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de 3 lugares de venda e 4 espaços de armazenagem do mercado Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 7.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de  Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 12.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Eixo e Eirol, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 24 de abril de 2025.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Santa Joana.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - São Bernardo.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - São Jacinto.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Oliveirinha.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Esgueira.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Eixo e Eirol.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Cacia.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Aradas.

Realização da primeira e segunda reunião de Câmara. 

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 1.

Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 833/2025.

Hasta pública por licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de 3 lugares de venda e 4 espaços de armazenagem do mercado Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 7.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de  Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 12.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Eixo e Eirol, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 24 de abril de 2025.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Santa Joana.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - São Bernardo.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - São Jacinto.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Oliveirinha.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Esgueira.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Eixo e Eirol.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Cacia.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Aradas.

Realização da primeira e segunda reunião de Câmara.