- EDITAIS 2026
- EDITAIS 2025
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Edital n.º 224/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 223//2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 221/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 220/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fárima e Nariz.
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Edital n.º 219/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 218/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 217/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 216/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Cacia.
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Edital n.º 215/2025
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Aradas.
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Edital n.º 214/2025
Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Aprovação
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Edital n.º 212/2025
Retificação das Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 211/2025
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
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Edital n.º 210/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da União das freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.
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Edital n.º 21/2025
Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.
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Edital n.º 209/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.
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Edital n.º 208/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.
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Edital n.º 207/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.
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Edital n.º 206/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.
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Edital n.º 205/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.
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Edital n.º 204/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.
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Edital n.º 203/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.
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Edital n.º 202/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.
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Edital n.º 201/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.
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Edital n.º 200/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de União das Freguesias da Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 20/2025
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
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Edital n.º 199/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 198/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 197/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 196/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 195/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oliveirinha
- EDITAIS 2025
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Edital n.º 149/2025
Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.
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Edital n.º 150/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.
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Edital n.º 148/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 144/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.
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Edital n.º 147/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 145/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.
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Edital n.º 142/2025
Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.
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Edital n.º 146/2025
Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro
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Edital n.º 143/2025
Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024
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Edital n.º 141/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.
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Edital n.º 140/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.
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Edital n.º 137/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 138/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 139/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 136/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.
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Edital n.º 135/2025
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.
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Edital n.º 134/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 132/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 133/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 131/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 129/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Feguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 128/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.
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Edital n.º 127/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 130/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de maio de 2025.
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Edital n.º 126/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 18/2025.
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Edital n.º 122/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 121/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.
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Edital n.º 125/2025
Inicio de procedimento administrativo de resolução de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 123/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 17/2025.
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Edital n.º 117/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 3.
- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2025
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Edital n.º 149/2025
Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.
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Edital n.º 150/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.
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Edital n.º 148/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 144/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.
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Edital n.º 147/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 145/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.
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Edital n.º 142/2025
Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.
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Edital n.º 146/2025
Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro
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Edital n.º 143/2025
Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024
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Edital n.º 141/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.
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Edital n.º 140/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.
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Edital n.º 137/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 138/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 139/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 136/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.
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Edital n.º 135/2025
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.
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Edital n.º 134/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 132/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 133/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 131/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 129/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Feguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 128/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.
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Edital n.º 127/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 130/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de maio de 2025.
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Edital n.º 126/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 18/2025.
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Edital n.º 122/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 121/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.
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Edital n.º 125/2025
Inicio de procedimento administrativo de resolução de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 123/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 17/2025.
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Edital n.º 117/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 3.
