- EDITAIS 2025
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Edital n.º 12/2025
Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.
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Edital Feira de Março 2025 | Aveiro ParquExpo
Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.
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Edital n.º 10/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.
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Edital n.º 11/2025
Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.
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Edital n.º 09/2025
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.
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Edital n .º 08/2025
Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 06/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.
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Edital n.º 05/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.
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Edital n.º 07/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 04/2025
Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 01/2025
Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.
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Edital n.º 02/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.
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Edital n.º 03/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025.
- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2025
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Edital n.º 12/2025
Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.
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Edital Feira de Março 2025 | Aveiro ParquExpo
Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.
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Edital n.º 10/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.
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Edital n.º 11/2025
Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.
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Edital n.º 09/2025
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.
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Edital n .º 08/2025
Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 06/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.
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Edital n.º 05/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.
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Edital n.º 07/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 04/2025
Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 01/2025
Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.
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Edital n.º 02/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.
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Edital n.º 03/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025.