Editais

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Autárquicas 2025

Emissão de licença de loteamento n.º 26/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 24 de junho de 2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Autárquicas 2025

Emissão de licença de loteamento n.º 26/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 24 de junho de 2025.