Editais

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Gripe Aviária de Alta Patogenicidade

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Edital com os horários de funcionamento de estabelcimentos comerciais de bebidas e de animação noturna alargado até às 07horas do dia 1 de janeiro de 2026

Encerramento da Tesouraria da Câmara Municipal de Aveiro para emissão de de guias de recebimento, faturas e respetivas cobranças, do dia 2 ao dia 6 de janeiro de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Aprovação da atualização das taxas previstas no RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas) em 2,43%. (Tabela em anexo)

Encerramento dos Serviços Municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, no âmbito da Tolerância de Ponto concedida aos trabalhadores do Município,  decorrente das tradicionais Comemorações do Natal e Passagem de Ano.

Alteração ao despacho de delegação e subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Ana Cláudia Pinto de Oliveira.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.

Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade.

As Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade vão funcionar no Parque de exposições de Aveiro.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Abertura do Procedimento de Classificação do Edifício da Antiga Biblioteca Municipal de Aveiro, sito no Largo Jaime Magalhães Lima, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, como Monumento de Interesse Municipal.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Extraordinária do dia 12 de maio de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Hasta Pública por Carta Fechada para Espaço Cafetaria sito na Aveiro Parquexpo durante a Agrovouga 2025.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da freguesia de Cacia.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de São Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 14 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 06 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da freguesia de Esgueira.

Retificação das listas deinitivamente admitidas à Eleição da Assembleia Municipal de Aveiro.

Abertura do períodod e discussão pública referente à alteração antes da emissão da licença de uma operação e loteamento referente à alteração aos lotes 2 a 9, 13, 16 a 21, 27 a 30, 32 a 35, 39, 41 a 46, o qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025, em aditamento ao alvará de loteamento 10/2020.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 28/2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 11 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da freguesia de Cacia.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Hasta Pública por Carta Fechada para Espaço Cafetaria sito na Aveiro Parquexpo durante a Agrovouga 2025.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da freguesia de Cacia.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de São Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 14 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 06 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da freguesia de Esgueira.

Retificação das listas deinitivamente admitidas à Eleição da Assembleia Municipal de Aveiro.

Abertura do períodod e discussão pública referente à alteração antes da emissão da licença de uma operação e loteamento referente à alteração aos lotes 2 a 9, 13, 16 a 21, 27 a 30, 32 a 35, 39, 41 a 46, o qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025, em aditamento ao alvará de loteamento 10/2020.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 28/2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 11 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da freguesia de Cacia.