Editais

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020

Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 11de abril de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 16/2025.

Abertura do período de discussão pública, referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/85.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira, em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas, em 8 secções de voto.

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.

Remoção de bens particulares depositados nos espaços comuns e zonas adjacentes do bloco 2, da Rua Castelo de Paiva, na Urbanização de Santiago.

Emissão de Licença de operação de loteamento n.º 15/2025.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento lote nº 5, do alvará de loteamento sem obras de urbanização nº 15/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023, de 28/03/2023.

Remoção de veículo da via pública, com a matricula 54-38-IT.

Locais destinados à afixação de propaganda política, para as eleições para a Assembleia da República, dia 18 de maio de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública de 31 de março de 2025.

Cessação de contrato administrativo de arrendamento apoiado referente à habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova – Bloco 7 – 2.º F, União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal, previstas para abril de 2025.

Divulgação de empresas do Setor Imobiliário de Lisboa 2025 | Termos e Condições.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 14/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento referente ao alvará de operação de loteamento n.º 21/2002, a que se refere o processo de obras n.º 3304/2024.

Delegação/Subdelegação de competências na Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Delegação/Subdelegação de competências na Arqta. Ana Catarina de Carvalho Pereira.

Delegação/Subdelegação de competências na Dra. Ana Cristina Fernandes Ferreira.

Delegação/subdelegação de competências na Dra. Maria João Fernandes Moreto.

Delegação/subdelegação de competências no Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.

Delegação/subdelegação de competências na Dra. Maria Aurora Bernardo Henriques.

Tolerância de Ponto e encerramento de serviços nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Munnicipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de dezembro de 2025.

Início do processo de elaboração do Regulamento dos Apoios Sociais aos Bombeiros do Município de Aveiro.

Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal no dia 12 de dezembro de 2025.

Realização de Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de três lugares de venda, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Inicío ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para Atribição de Prestações Pecuniárias em Situações de Carência Económica e de Risco Social.

Edital referente à Hasta Pública para atribuição do direito de 3 Lugares de Venda no Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 22/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 10/2019.

Delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro e permanência para o mandato de 2025-2029.

Locais destinados à afixação de propaganda política com referência ao ato eleitoral eleiçãoPresidente da Pública - 18 janeiro de 2026

Edital referente ao início ao Procedimento de Elaboração do Regulamento da Taxa Turística do Município de Aveiro.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras 3604/2025, a realizar no terreno sito na Rua D. Egas Moniz, freguesia de S. Bernardo.

Aprovação do Plano Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, com efeitos registrais.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à  alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 9/2021.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2025.

Faz-se público a delegação de competências nos vereadores Dr. Rui Manuel Domingues (Pelouros dos Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação) e Eng.º Pedro Manuel Correia de Almeida ( Pelouros dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais, Inovação, Mobilidade & Transportes).

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento referente ao alvará de operação de loteamento n.º 21/2002, a que se refere o processo de obras n.º 3304/2024.

Delegação/Subdelegação de competências na Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Delegação/Subdelegação de competências na Arqta. Ana Catarina de Carvalho Pereira.

Delegação/Subdelegação de competências na Dra. Ana Cristina Fernandes Ferreira.

Delegação/subdelegação de competências na Dra. Maria João Fernandes Moreto.

Delegação/subdelegação de competências no Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.

Delegação/subdelegação de competências na Dra. Maria Aurora Bernardo Henriques.

Tolerância de Ponto e encerramento de serviços nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Munnicipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de dezembro de 2025.

Início do processo de elaboração do Regulamento dos Apoios Sociais aos Bombeiros do Município de Aveiro.

Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal no dia 12 de dezembro de 2025.

Realização de Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de três lugares de venda, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Inicío ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para Atribição de Prestações Pecuniárias em Situações de Carência Económica e de Risco Social.

Edital referente à Hasta Pública para atribuição do direito de 3 Lugares de Venda no Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 22/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 10/2019.

Delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro e permanência para o mandato de 2025-2029.

Locais destinados à afixação de propaganda política com referência ao ato eleitoral eleiçãoPresidente da Pública - 18 janeiro de 2026

Edital referente ao início ao Procedimento de Elaboração do Regulamento da Taxa Turística do Município de Aveiro.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras 3604/2025, a realizar no terreno sito na Rua D. Egas Moniz, freguesia de S. Bernardo.

Aprovação do Plano Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, com efeitos registrais.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à  alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 9/2021.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2025.

Faz-se público a delegação de competências nos vereadores Dr. Rui Manuel Domingues (Pelouros dos Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação) e Eng.º Pedro Manuel Correia de Almeida ( Pelouros dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais, Inovação, Mobilidade & Transportes).