Editais

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.

Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de maio de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Feguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 18/2025.

Inicio de procedimento administrativo de resolução de contrato de arrendamento apoiado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 17/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 18.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 1.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 833/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de  Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 12.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Santa Joana.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - São Bernardo.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas, em 8 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira, em 12 secções de voto.

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.

Remoção de bens particulares depositados nos espaços comuns e zonas adjacentes do bloco 2, da Rua Castelo de Paiva, na Urbanização de Santiago.

Emissão de Licença de operação de loteamento n.º 15/2025.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento lote nº 5, do alvará de loteamento sem obras de urbanização nº 15/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023, de 28/03/2023.

Locais destinados à afixação de propaganda política, para as eleições para a Assembleia da República, dia 18 de maio de 2025.

Remoção de veículo da via pública, com a matricula 54-38-IT.

Cessação de contrato administrativo de arrendamento apoiado referente à habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova – Bloco 7 – 2.º F, União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Divulgação de empresas do Setor Imobiliário de Lisboa 2025 | Termos e Condições.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública de 31 de março de 2025.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal, previstas para abril de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 14/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas, em 8 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira, em 12 secções de voto.

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.

Remoção de bens particulares depositados nos espaços comuns e zonas adjacentes do bloco 2, da Rua Castelo de Paiva, na Urbanização de Santiago.

Emissão de Licença de operação de loteamento n.º 15/2025.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento lote nº 5, do alvará de loteamento sem obras de urbanização nº 15/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023, de 28/03/2023.

Locais destinados à afixação de propaganda política, para as eleições para a Assembleia da República, dia 18 de maio de 2025.

Remoção de veículo da via pública, com a matricula 54-38-IT.

Cessação de contrato administrativo de arrendamento apoiado referente à habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova – Bloco 7 – 2.º F, União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Divulgação de empresas do Setor Imobiliário de Lisboa 2025 | Termos e Condições.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública de 31 de março de 2025.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal, previstas para abril de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 14/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.