Editais

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.

Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.

Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.