Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 22/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 10/2019.

Delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro e permanência para o mandato de 2025-2029.

Locais destinados à afixação de propaganda política com referência ao ato eleitoral eleiçãoPresidente da Pública - 18 janeiro de 2026

Edital referente ao início ao Procedimento de Elaboração do Regulamento da Taxa Turística do Município de Aveiro.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras 3604/2025, a realizar no terreno sito na Rua D. Egas Moniz, freguesia de S. Bernardo.

Aprovação do Plano Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, com efeitos registrais.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à  alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 9/2021.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2025.

Faz-se público a delegação de competências nos vereadores Dr. Rui Manuel Domingues (Pelouros dos Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação) e Eng.º Pedro Manuel Correia de Almeida ( Pelouros dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais, Inovação, Mobilidade & Transportes).

Delegação de Competências na Vereadora Eng. Ana Cláudia Oliveira na área do Código do Procedimento Administrativo.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Hasta Pública por Carta Fechada para Espaço Cafetaria sito na Aveiro Parquexpo durante a Agrovouga 2025.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 22/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 10/2019.

Delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro e permanência para o mandato de 2025-2029.

Locais destinados à afixação de propaganda política com referência ao ato eleitoral eleiçãoPresidente da Pública - 18 janeiro de 2026

Edital referente ao início ao Procedimento de Elaboração do Regulamento da Taxa Turística do Município de Aveiro.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras 3604/2025, a realizar no terreno sito na Rua D. Egas Moniz, freguesia de S. Bernardo.

Aprovação do Plano Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, com efeitos registrais.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à  alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 9/2021.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2025.

Faz-se público a delegação de competências nos vereadores Dr. Rui Manuel Domingues (Pelouros dos Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação) e Eng.º Pedro Manuel Correia de Almeida ( Pelouros dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais, Inovação, Mobilidade & Transportes).

Delegação de Competências na Vereadora Eng. Ana Cláudia Oliveira na área do Código do Procedimento Administrativo.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Hasta Pública por Carta Fechada para Espaço Cafetaria sito na Aveiro Parquexpo durante a Agrovouga 2025.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.