Editais

Locais destinados à afixação de propaganda política com referência ao ato eleitoral eleiçãoPresidente da Pública - 18 janeiro de 2026

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Eixo e Eirol, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Cacia, Secção de Voto n.º 4.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.

Hasta pública por licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de 3 lugares de venda e 4 espaços de armazenagem do mercado Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 24 de abril de 2025.

Realização da primeira e segunda reunião de Câmara. 

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Esgueira

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Eixo e Eirol

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Cacia

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Oliveirinha

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Legislativas 2025

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025.

Alteração ao despacho de delegação e subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Ana Cláudia Pinto de Oliveira.

Edital com os horários de funcionamento de estabelcimentos comerciais de bebidas e de animação noturna alargado até às 07horas do dia 1 de janeiro de 2026

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Extraordinária do dia 12 de maio de 2025.

Encerramento da Tesouraria da Câmara Municipal de Aveiro para emissão de de guias de recebimento, faturas e respetivas cobranças, do dia 2 ao dia 6 de janeiro de 2026.

Aprovação da atualização das taxas previstas no RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas) em 2,43%. (Tabela em anexo)

Aprovação da atualização das taxas previstas no RUMA (Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro), em 2,43%. [Tabela em Anexo]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.

Encerramento dos Serviços Municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, no âmbito da Tolerância de Ponto concedida aos trabalhadores do Município,  decorrente das tradicionais Comemorações do Natal e Passagem de Ano.

Concursos Feira de Março 2026 (25 de março a 26 de abril de 2026) para ocupação de espaços do Setor Comercial e do Setor de Exposições.

Abertura do Procedimento de Classificação do Edifício da Antiga Biblioteca Municipal de Aveiro, sito no Largo Jaime Magalhães Lima, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, como Monumento de Interesse Municipal.

Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade.

As Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade vão funcionar no Parque de exposições de Aveiro.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025.

Alteração ao despacho de delegação e subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Ana Cláudia Pinto de Oliveira.

Edital com os horários de funcionamento de estabelcimentos comerciais de bebidas e de animação noturna alargado até às 07horas do dia 1 de janeiro de 2026

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Extraordinária do dia 12 de maio de 2025.

Encerramento da Tesouraria da Câmara Municipal de Aveiro para emissão de de guias de recebimento, faturas e respetivas cobranças, do dia 2 ao dia 6 de janeiro de 2026.

Aprovação da atualização das taxas previstas no RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas) em 2,43%. (Tabela em anexo)

Aprovação da atualização das taxas previstas no RUMA (Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro), em 2,43%. [Tabela em Anexo]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.

Encerramento dos Serviços Municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, no âmbito da Tolerância de Ponto concedida aos trabalhadores do Município,  decorrente das tradicionais Comemorações do Natal e Passagem de Ano.

Concursos Feira de Março 2026 (25 de março a 26 de abril de 2026) para ocupação de espaços do Setor Comercial e do Setor de Exposições.

Abertura do Procedimento de Classificação do Edifício da Antiga Biblioteca Municipal de Aveiro, sito no Largo Jaime Magalhães Lima, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, como Monumento de Interesse Municipal.

Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade.

As Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade vão funcionar no Parque de exposições de Aveiro.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.