Editais

Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à  alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 9/2021.

Faz-se público a delegação de competências nos vereadores Dr. Rui Manuel Domingues (Pelouros dos Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação) e Eng.º Pedro Manuel Correia de Almeida ( Pelouros dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais, Inovação, Mobilidade & Transportes).

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2025.

Delegação de Competências na Vereadora Eng. Ana Cláudia Oliveira na área do Código do Procedimento Administrativo.

Aprovação do Plano Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, com efeitos registrais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da freguesia de Cacia.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Retificação das listas deinitivamente admitidas à Eleição da Assembleia Municipal de Aveiro.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 14 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de União das Freguesias da Glória e Vera Cruz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de  Freguesia de São Jacinto

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de São Bernardo

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Joana

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oliveirinha

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Esgueira

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cacia

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 2 de setembro de 2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União das freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.

Abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)

O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento n.º 46/80.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade.

Local e Horário de funcionamento das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.

Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]

Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.