Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.

Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.  

Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025. 

Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.

A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.

1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro

Substituição dos membros das assembleias de voto.

Substituição dos membros das assembleias de voto.

Serviço de Metrologia

Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.

Locais de afixação de propaganda eleitoral.

Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.

Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.