Novo Plano Diretor Municipal
O mês de Setembro traz a plenitude do regresso ao trabalho, com o fim das férias e do Verão, com novos desafios assumidos com redobrada energia e acrescida esperança em continuarmos a realizar uma Terra e um Mundo melhor para Todos.
Refletir, debater e tomar decisões sobre o planeamento do Município de Aveiro é o tema principal deste mês de Setembro de 2019, no qual aprovamos a versão do Plano Diretor Municipal (PDM) que vamos levar a debate público, depois de um intenso trabalho de cerca de quatro anos, tendo elaborado uma proposta de novo PDM com determinação, diálogo com os Cidadãos, negociação com as entidades formalmente envolvidas no processo, numa aposta determinada em cuidarmos de dar melhor futuro ao Município de Aveiro com instrumentos de gestão territorial que propiciem o melhor caminho de desenvolvimento.
O novo Plano Diretor Municipal executado nos termos do quadro legal em vigor, define as linhas estratégicas de desenvolvimento para o Município de Aveiro, as possibilidades e as condicionantes de ocupação do solo, cuidando da sua utilização urbana para habitação, comércio, serviços, indústria, entre outros usos possíveis, espaços verdes e de reserva ecológica e agrícola, assim como o seu plano de investimentos a dez anos.
A nova Carta Educativa integra o novo PDM e tem uma autonomia muito particular, definindo as opções de reestruturação do Parque Escolar, tão importante e necessário no Município de Aveiro, assim como as linhas estratégicas de desenvolvimento do processo educativo, numa aposta determinada e de equipa em qualificarmos a formação dos nossos Jovens, em combatermos o abandono escolar e em promovermos o sucesso educativo.
Fica pois o apelo à atenção de Todos e o convite à participação no debate público que vai decorrer durante 30 dias, algures na segunda quinzena de Setembro e na primeira quinzena de Outubro, e que será aberto por edital formal com aviso público que utilizará vários meios de comunicação.
Em Novembro de 2019, por deliberação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Aveiro, teremos um novo PDM que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.
Estamos ao dispor de Todos para dar a conhecer bem a proposta, esclarecer dúvidas e apreciar as propostas de alteração que nos venham a ser apresentadas, acolhendo as que sejam pertinentes. Participe.
A Todos os que vão iniciar o novo Ano Letivo 2019/2020, desejamos sucesso e felicidade, na certeza que estaremos juntos a trabalhar para que tudo corra bem e para que sejam alcançados os bons objetivos definidos por cada um e por Todos.
No que respeita à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da “agenda Aveiro”, que pode encontrar em www.cm-aveiro.pt, convidando Todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho e Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro