Object reference not set to an instance of an object. Câmara municipal de Aveiro- Página de entrada
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Mensagem do Presidente

Iniciamos o Ano Novo de 2018, com uma saudação de Bom Ano a Todos os Cidadãos e a Todas as Cidadãs, assumindo com grande determinação todos os objetivos e esperanças de temos para esta nova etapa da nossa vida, numa fase em que também estamos a iniciar um novo mandato autárquico.

O ano de 2017 foi de grande intensidade e cheio de contradições, de coisas boas e más de que anotamos algumas. Das muitas coisas boas que vivemos, diferentes do normal, destacamos o encontro com o Papa Francisco em Roma com a oferta de uma caixa de Ovos Moles de Aveiro, as Eleições Autárquicas com a aposta em continuar a mudança que executámos no mandato 2013/2017, as inaugurações da Rotunda do Botafogo e do Relvado Sintético do Barroca. Das coisas más que queremos ultrapassar com qualidade e rapidez, destacamos os incêndios de 15 e 16 de outubro que também afetaram o nosso Município de Aveiro.
 
Em 2018 apostamos em executar bem, com rigor e intensidade, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) que aprovámos no final de 2017, num exercício realista e ambicioso, de consolidarmos a reforma organizacional e financeira da CMA, continuarmos a recuperação financeira da CMA, e aumentarmos o investimento no desenvolvimento do Município de Aveiro tirando o máximo proveito dos Fundos Comunitários do Portugal 2020.
 
O Orçamento 2018 da CMA tem uma dimensão financeira total de 88,6 milhões de euros (M€), destinando-se cerca de 21 M€ ao pagamento das dívidas com o empréstimo do Fundo de Apoio Municipal.
 
Dos 58,6 M€ que integram as GOP, quase 50% respeitam a seis áreas prioritárias da atividade da CMA, nomeadamente: Saúde com 1 M€; Ria e Mar com 2,6 M€; Ação Social e Habitação Social com 2,8 M€; Cultura e Turismo com 4 M€; Educação com 6 M€; Qualificação Urbana (incluindo rede viária) com 11,6 M€.

Uma parte relevante desses investimentos, cujas operações se encontram em diferentes fases de desenvolvimento, é executada com a utilização de Fundos Comunitários do Portugal 2020, no âmbito dos contratos já assinados, nomeadamente:

  1. Educação: com a reabilitação da Escola Secundária Jaime Magalhães Lima em Esgueira e da Escola 2º e 3º Ciclo João Afonso de Aveiro, assim como a nova Escola de 1º Ciclo de São Bernardo integrada na EB 2,3, com fundo perdido de 2,4 M€;
  2. Saúde: com a reabilitação das Extensões de Saúde de Aradas, Eixo, Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto, com fundo perdido de 0,5 M€;
  3. Cultura: com a reabilitação do Museu de Santa Joana e da Igreja das Carmelitas, com um fundo perdido de 2 M€;
  4. Reabilitação Urbana / Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA): com intervenções de qualificação de estradas, estacionamentos e outras áreas do espaço público, construção de ciclovias, qualificação de edifícios e ativação de novas funções da Antiga Estação da CP, do Edifício Fernando Távora, e intervenções de qualificação dos Bairros Sociais de Santiago, Griné e Caião, com fundo perdido de 11 M€;
  5. Baixo Vouga Lagunar (operação gerida pela CI Região de Aveiro): com a construção da Ponte Açude do Rio Novo do Príncipe e as obras do sistema de defesa primária do BVL, com fundo perdido de 22 M€.

Devemos também destacar as obras em desenvolvimento pela Polis Litoral Ria de Aveiro, nomeadamente a construção da Via Ecológica Ciclável (que vai ligar a zona poente do Canal de São Roque à margem sul do Rio Novo do Príncipe passando pelo Cais da Ribeira de Esgueira), assim como intervenções na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (em especial a qualificação do Centro de Visitação), e os Percursos da Pateira ligando os Parques Ribeirinhos do Carregal e de Requeixo, com um investimento no Município de Aveiro de cerca de 2,5 M€.

A Educação vai manter-se com um desempenho intenso e enquadrado na elaboração e na execução do PAEMA / Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro 2018/2019, gerindo o ano letivo 2017/2018 com instrumentos idênticos embora não formatados como PAEMA, por força da ocorrência das Eleições Autárquicas 2017, com um trabalho de realce para a elaboração da nova Carta Educativa do Município de Aveiro.

O trabalho de parceria e o enorme investimento na área da Ação Social e da Habitação Social, será prosseguido e intensificado com a utilização dos instrumentos já disponíveis, nomeadamente o Fundo de Apoio a Famílias e os investimentos integrados no PEDUCA. Vamos dar continuidade ao importante trabalho com as IPSS’s do Município de Aveiro, de apoio à sua atividade e à legalização dos seus Equipamentos Sociais.

As Parcerias institucionais vão continuar a receber um forte investimento, estando já acordados os contratos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia para 2018, e estando em fase de lançamento os apoios de 2018 para as Associações privadas sem fins lucrativos.
 
Contamos com o apoio e a ajuda de Todos, nestas tarefas de crescimento e de elevação da qualidade de vida dos Cidadãos, num ano em que a Revisão do PDM terá o seu principal desenvolvimento, assumindo-se também como um elemento aglutinador de importantes reflexões e decisões sobre o futuro do Município de Aveiro.

Seguimos Juntos para Mais e Melhor pela Nossa Terra.

Convidamos Todos a participarem nas atividades propostas no Município de Aveiro, podendo encontrar toda a informação pela utilização da “agenda Aveiro”, agora com a sua edição de janeiro 2018, encontrando-a aqui.

Bom Ano, Bom Mês, Bom Trabalho, Tudo de Bom.

Um Abraço,

 

                                                     José Ribau Esteves, eng.
                                              Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
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