A Protecção Civil é uma actividade desenvolvida pelo Estado e pelos Cidadãos, com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de origem natural ou tecnológica, atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo. 
 

As acções de protecção civil desenvolvem-se, assim, fundamentalmente nos domínios da Prevenção, do Planeamento e do Socorro.

A Câmara Municipal de Aveiro, atenta às necessidades  de segurança de pessoas e bens na área do seu município, dispõe de uma Divisão de Protecção Civil, inserida no Departamento de Policia Municipal e Protecção Civil, com o objectivo de garantir as condições para prevenir riscos, atenuar ou limitar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo.

O Serviço Municipal de Protecção Civil depende do responsável máximo da Protecção Civil, de acordo com a Lei de Bases, ou seja, do Presidente da Câmara, que pode delegar funções.

Responsáveis:

Élio Manuel Delgado da Maia (Presidente da Câmara Municipal de Aveiro)

Miguel Soares Fernandes (Vereador do Pelouro com competências delegadas)