Aveiro com Muita Atividade e Boas Contas
Os Órgãos Autárquicos do Município de Aveiro, Câmara e Assembleia Municipal, aprovaram as Contas de 2018, e o Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) desse importante ano da vida da CMA e do Município de Aveiro, com muita atividade e boas contas, com aumento do investimento em projetos, obras e eventos, e com redução da dívida total.
O ano de 2018 marcou o início de uma nova fase na vida da CMA com o fim do período de recebimento do empréstimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) no âmbito da execução com um balanço muito positivo do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), que teve no final do ano o processo de aprovação da sua revisão, com entrada em vigor no passado dia 1 de janeiro de 2019.
O processo da reforma organizacional e financeira da CMA e do seu Universo Municipal, que prosseguiu em 2018 com um balanço muito positivo, registou o fim formal da Empresa Municipal, Estádio Municipal de Aveiro (EMA), e o fim da operação da MoveAveiro, restando agora a AveiroExpo que também foi algo de trabalhos visando a sua desativação.
Ao nível do investimento, 2018 registou um forte crescimento do número de operações em curso, com projetos, concursos e obras, para execução dos financiamentos contratados com os Fundos Comunitários do Portugal 2020, além de muitos outros financiados por outras receitas da CMA.
Uma nota de destaque para a concessão dos transportes municipais, com a ETAC / Aveirobus, que além de um nível bom de qualidade de serviço aos Cidadãos, concretizou a inauguração e a ativação do Terminal Rodoviário de Aveiro.
Ao nível de outras políticas municipais foram concretizadas muitas operações, com uma dinâmica crescente, voltando a merecer destaque a área da Cultura com o alcançar de números recorde no Teatro Aveirense e nos Museus de Aveiro, a área do Turismo, na qual se continuou a registar um notável crescimento, e a área da Cidadania, com a inauguração e ativação da nova Casa da Cidadania.
Desenvolvemos muito e bom trabalho ao nível das várias Parcerias com Entidades Públicas e Privadas, com projetos à escala Municipal, Regional, Nacional e Europeia, com resultados importantes e com perspetivas positivas de desenvolvimento futuro, merecendo destaque especial o projeto “Aveiro STEAM City” no âmbito do programa europeu “Urban Inovative Actions”.
O ano de 2018 consolidou a recuperação financeira da CMA, a sua reforma organizacional e a sua credibilidade institucional, capacitando-se a instituição para o trabalho de crescimento da quantidade e da qualidade da sua atividade, numa aposta determinada em cumprir o compromisso assumido com os Cidadãos, gerindo com rigor, seriedade e transparência.
Ao nível do planeamento e ordenamento do território, prosseguiu o processo de revisão do Plano Diretor Municipal e de todos os Planos de Pormenor, Estudos Urbanísticos e Loteamentos Municipais (formais e informais), operação que se reveste da maior importância para o futuro do Município de Aveiro.
Cumprindo a decisão política de realizar uma reforma total do planeamento nos instrumentos geridos pela CMA, desenvolvemos trabalho noutros Planos que em 2019 terão a sua finalização e entrada em vigor, como a Carta Educativa, o Plano Estratégico para a Cultura e o Plano de Desenvolvimento Social 2019/2021.
Prosseguimos o trabalho intenso de cooperação institucional com as Juntas de Freguesia, tendo-se formalizado os contratos de delegação de competências de 2018, confirmando-se o balanço positivo da sua execução no seguimento do que já tinha acontecido no segundo semestre de 2016 e em 2017.
Dando continuidade ao processo iniciado com sucesso em 2017, realizámos a contratualização de apoios com as Associações privadas sem fins lucrativos no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA), tendo formalizado e executado também os contratos de cooperação com os Bombeiros Novos e Velhos em termos idênticos aos anos anteriores. Além disso mantivemos o apoio logístico a vários níveis, como nos transportes, palcos, gestão de redes de energia elétrica, entre outros, procedemos à isenção de taxas de licenciamento de eventos e a múltiplas parcerias em organizações especiais.
A CMA prosseguiu uma gestão municipal liderante e muito envolvida na gestão dos compromissos assumidos ao nível da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, cuidando da execução dos projetos de investimento em curso e/ou em preparação, de entre os quais se destacam os projetos integrados no Pacto para o Desenvolvimento e a Coesão Territorial da Região de Aveiro, como o Baixo Vouga Lagunar, a Modernização Administrativa, o Turismo e a Cultura, e a Educação.
Ainda na escala intermunicipal, desenvolvemos trabalho da maior relevância ao nível da Polis Litoral Ria de Aveiro, da AdRA-Águas da Região de Aveiro, da Águas do Centro Litoral, da Associação de Municípios do Carvoeiro-Vouga, do Parque de Ciência e Inovação, do Cluster do Mar, da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, entre outros.
No ano de 2018 prosseguimos a implementação de elevados níveis de exigência e qualidade na gestão da CMA e das Entidades do seu Universo Municipal, sempre com o sentido e a consequência da boa relação entre o cumprimento dos compromissos assumidos com os Cidadãos, a ambição de fazer mais e melhor, e a necessária sustentabilidade financeira dos investimentos e da gestão global da CMA.
A execução do ano de 2018 deu cumprimento ao Programa de Governação da CMA para o mandato autárquico 2017/2021, que teve como matriz o Programa de Candidatura da Aliança Com Aveiro, sufragado pela maioria dos eleitores em 1 de outubro de 2017.
O ritmo da atividade da CMA e o seu investimento está em crescendo neste ano de 2019, cuidando sempre da sua boa gestão financeira que cumpre os objetivos de consolidação da recuperação que já concretizámos.
Sigamos Juntos a fazer Mais e Melhor pela Nossa Terra.
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro